Ação declaratória de nulidade de título de crédito c/c indenização por danos morais e materiais

Ação de anulação de ato jurídico c/c indenização por danos materiais e morais

Tam é condenada a indenizar por overbooking

Autorização para divulgação de teor de obra na internet

Infoglobo e jornalista condenadas a indenizar ex-governador Anthony Garotinho

STJ reduz indenização de R$ 60 para R$2 mil por devolução de cheque de R$ 300

Viplan é condenada por constrangimentos causados a deficiente portador de passe livre

Casas Bahia é condenada a pagar indenização de 10 mil reais

Erro na certidão de óbito gera indenização

Danos causados por tratamento médico não foram comprovados

Brasil Telecom é condenada por cobrar por serviços já cancelados

Nulidade do contrato firmado com ente público não obsta reparação por ilícito civil

Shopping popular indeniza camelô por danos morais

Justa causa. Ausência de afronta ao princípio da imediatidade.

"Solução Imediata" obtém 70% de acordos em reclamações envolvendo telefonia fixa

TJMG condena Estado a indenizar vítimas de abuso de poder

Empresa de telefonia celular é condenada a indenizar cliente

Juíza condena obstetra e hospital por perfuração intestinal

Descumprimento de promoção para passagem aérea a assinantes determina indenizações

São Paulo paga indenizações a 166 ex-presos políticos

O governador de São Paulo, Claudio Lembo, determinou que o Estado liquide indenizações devidas a 166 ex-presos políticos.